Alexandre Augusto Carvalho Simoes

Brasília de Minas/mg

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Publicações

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Alexandre Augusto Carvalho Simoes

Modelo · há 2 anos

Divórcio Liminar - Um Dever do Estado, um Direito do Cidadão. Tutela Provisória de Evidência.

À 8ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNA DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS FULANO DE TAL , brasileiro, casado, aposentado, filho de alguém, nascido em 12/12/1933, portador da cédula de identidade RG/MG-111111,...

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Alexandre Augusto Carvalho Simoes

Artigo · há 5 anos

A Orientação do Nupemec - 3ª Vice Presidência Nº 01/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais viola o princípio da inafastabilidade da jurisdição.

Em um dos momentos mais importantes da história democrática do Brasil, o então presidente do Congresso Nacional, Ulysses Guimarães, no epílogo da Assembleia Nacional Constituinte e ao se referir à...

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Alexandre Augusto Carvalho Simoes

Modelo · há 5 anos

Petição de comunicação no IRDR: XXXXX-09.2016.8.13.0000

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RELATOR DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 1.0000.16.032808- 4/002 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ALEXANDRE AUGUSTO...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 7%

Direito Penal, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Empresarial, 7%

Recomendações

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Carlos Henrique

Artigo · há 3 anos

Do Impedimento de Longo Prazo na Concessão do LOAS para Pessoa Com Deficiência

O conceito de impedimento de longa duração é fundamental para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O BPC é destinado a pessoas com...

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Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 11 anos

O novo CPC, a fundamentação das decisões judiciais e o processo penal brasileiro

Como é sabido de todos, foi promulgada a Lei nº. 13.105 /15, instituindo o novo Código de Processo Civil . No capítulo que trata da sentença e da coisa julgada, um dispositivo chama-nos,...

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P

Perfil Removido

Artigo · há 7 anos

O terror misândrico que assola o país

O terror misândrico que assola o país

Simultaneamente à tendência imprimida de demonização natural do homem, irrompe em nosso sistema jurídico o dogma politicamente correto da sacralidade natural da mulher. Obviamente, recebeu a mulher...

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